Processo 245511/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2013 18:13
Autuado em 30/04/2013 18:13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4920/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 05/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2014 Acórdão   4920/ 2014 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/08/2014 Acórdão   4920/ 2014 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Procuradores: SUELI TEREZINHA BERTON WEINAND (credenciado, inclusão:30/04/13)
Gestor atual JULIO SANTIAGO PRATES FILHO
Gestor das Contas JULIO SANTIAGO PRATES FILHO

Juntadas
DataDescrição
21/02/2014 15:02 do Protocolo 133229/14
05/09/2013 18:15 Petição de outra natureza
06/08/2013 10:15 do Protocolo 532979/13
18/07/2013 14:54 Solicitar prorrogação de prazo
22/05/2013 16:17 Manifestação de terceiros

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2014 983 Despacho Processual Diverso nº 2374/2014
05/09/2014 959 Acórdão nº 4920/2014
22/08/2014 949 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2014 de 28/08/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1688/2014
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 467/2014
21/08/2013 708 Despacho Processual Diverso nº 2005/2013
25/07/2013 689 Despacho Processual Diverso nº 1729/2013
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 1361/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9688/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2014 09:58 DP  
08/10/2014 08:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2374/2014 -
03/10/2014 15:09 DEX Informação nº 6350/2014 -
11/09/2014 08:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1666/2014 -
09/09/2014 15:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2009/2014 -
29/08/2014 11:50 STP  
08/08/2014 17:26 GCFAMG  
14/07/2014 14:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1688/2014 -
26/05/2014 09:43 GCCMNS  
21/05/2014 11:40 SMPjTC Parecer nº 7213/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Retorno. Contraditório exercido. Instruções da 5ª ICE e da DCE pela regularidade das contas com ressalva. Pela regularidade com ressalvas.
21/03/2014 15:50 DCE Instrução nº 59/2014 -
25/02/2014 10:45 5ICE Instrução nº 3/2014 - Prestação de Contas Anual. Manifestação pela regularidade com ressalvas, nos termos do art. 16, II da LC nº 113/2005, sem prejuízo de eventual aplicação de sanção aos agentes públicos responsáveis, nos termos do Art. 87, IV, "d" da LC nº 113/2005.
07/11/2013 10:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 467/2014 -
05/11/2013 16:12 SMPjTC Parecer nº 17728/2013 - Irregularidade Prestação de contas estadual. Universidade Estadual de Maringá. Irregularidade.
18/10/2013 14:49 DCE Instrução nº 321/2013 -
09/09/2013 14:12 5ICE Instrução nº 1007/2013 -
06/09/2013 13:53 DCE Despacho Processual Diverso nº 458/2013 -
19/08/2013 10:34 DP  
15/08/2013 07:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2005/2013 -
13/08/2013 15:59 DCE Despacho Processual Diverso nº 411/2013 -
13/08/2013 08:56 5ICE Despacho Processual Diverso nº 1000/2013 -
07/08/2013 10:35 DCE Despacho Processual Diverso nº 408/2013 -
23/07/2013 11:56 DP  
19/07/2013 12:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1729/2013 -
19/06/2013 10:35 DP Informação nº 14751/2013 -
14/06/2013 09:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1361/2013 -
02/05/2013 18:53 DCE Instrução nº 78/2013 -
30/04/2013 22:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9688/2013 -

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